DECRETO LEGISLATIVO Nº 287, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008.
Dispõe sobre a concessão de homenagem em comemoração aos 60 anos de criação da Biblioteca Pública Municipal.
OLÉSIO TÚLIO ALVES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,-----------------------
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:-------------------------------
Art. 1º A Câmara Municipal de Batatais fica autorizada a prestar homenagem ao Ilustríssimo Senhor Dr. Altino Arantes - "in memoriam", por ocasião da comemoração dos 60 anos de criação da Biblioteca Pública Municipal desta Cidade, que leva o seu nome, com a entrega de placa comemorativa ao evento aos seus familiares.
Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo, compreendendo a confecção da placa e outras decorrentes, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 17 DE SETEMBRO DE 2008.
OLÉSIO TÚLIO ALVES
PRESIDENTE
Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.
CLAUDINEI ALVES MACHADO
DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.